Justiça cancela indenização de padre a Maluf

Coca-Cola e Pepsi processam Estado da Índia por proibição

As maiores fabricantes de refrigerante do mundo, Coca-Cola e Pepsi, estão processando o governo do Estado de Kerala, na Índia, devido à proibição da venda de seus produtos no local.

Rubens Approbato Machado completa 50 anos de advocacia e se torna "Cidadão Paulistano"

Falência culmina na venda de empresa em leilão público

Blair pede desculpas pela morte de Jean Charles

Câmara concede aposentadoria a deputado que renunciou para escapar de processo

Ministros assinam portaria que cria o Pró-Saúde

CCJ aprova vasilhame menor de gás para população pobre

Uniões informais quadruplicam em 30 anos no Brasil

Termo de Quitação de Contrato de Prestação de Serviços

Modelo de Contrato

Para ministro, reforma do Judiciário vai atrair investimento

TST elege hoje novos dirigentes em sessão do Pleno às 9h

Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho elegem hoje (10) em sessão extraordinária do Pleno, às 9h, os novos dirigentes do Tribunal para o biênio 2004/2006.

O Direito de ser quem é: o Direito à Autodeterminação Sexual e ao Nome Social

O escopo do presente é analisar o direito à autodeterminação sexual e o direito ao nome social

O Direito a Isonomia dos Proventos de Pensão por Morte e a Emenda Constitucional Nº 70/12

A Emenda Constitucional n.º 70/12 modificou a base de cálculo dos proventos de aposentadoria por invalidez e estendeu a isonomia entre proventos e remuneração a todos os aposentados por ela contemplados

Habeas corpus. Processual penal e penal.

Exclusão da causa de aumento de pena no delito de roubo.

Confira a íntegra da mensagem de Lula ao Congresso

Três soluções inclusivas para acelerar a paridade de gênero

Por Marni Baker Stein, Chief Content Officer na Coursera

Polícia Federal resgata trabalhadores nicaraguenses em situação de trabalho escravo

Homens trabalhavam há oito meses sem receber provisões em quantidade aceitável e salários

Primeiro recurso contra decisão do mensalão pede pena menor para condenado

Ele foi condenado a seis anos e dois meses de prisão, além de multa de R$ 494 mil, por corrupção ativa e lavagem de dinheiro

Vídeo: Governo defende novo Código Penal para o país

O ministro afirmou que o Código Penal atual precisa ser atualizado